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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2002 - 01:00
Interceptação telefônica face às provas ilícitas
Eveline Lima de Castro - Profissão: Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 14:14
Moura França assegura adicional de periculosidade na Alcoa
O presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 16:27
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Beneficiamento e ISS
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS
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Blog Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:04
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Algumas considerações jurídicas sobre "Adaptações do sistema do voto eletrônico e recadastramento de eleitores".
Honildo Amaral de Mello Castro, Desembargador Presidente do TRE/AP e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:39
ANPD alerta para ligação entre Inteligência Artificial e Proteção de Dados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados posicionou-se sobre PL 2338/2023, que dispõe sobre regulação da IA.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:17
Nova pesquisa global revela que 56% dos consumidores afirmam que o atendimento ao cliente das marcas não corresponde à imagem que retratam
*Pesquisa Freshworks, conduzida pela Opinium, revela as complexidades das expectativas de experiência do cliente global e inclui novas descobertas sobre os consumidores brasileiros. *63% dos consumidores esperam que as marcas conheçam seus valores e 77% trocarão informações pessoais para melhor - e mais rápido - atendimento ao cliente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
O valor cobrado pelas operadoras telefônicas a título de multa rescisória em (des)conformidade com o anexo à Resolução nº 477 que regulamenta o Serviço Móvel Pessoal - SMP
Eduardo Moura Sekeff Budaruiche. Advogado em São Luis e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2003 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes. Rapto Consensual e a Maioridade Civil.
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Andrems2@uol.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:07
Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital são temas de webinar realizado pelo Instituto Alana e MPSP no dia 26 de junho
Constituição Federal garante que crianças e adolescentes devem ter seus direitos respeitados e garantidos por toda a sociedade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.
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Blog Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:12
Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia
Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos
O presente artigo discorre sobre os fatos históricos que contribuíram para a concepção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:08
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:48
As Funções Típicas do Poder Judiciário
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.